Patrícia Belarmino

O Brasil possui, hoje, mais de 15 milhões de hectares destinados ao cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs). Destes, cerca de 14,5 milhões são para soja transgênica, que entrou pela “porta do fundo” no País, em 1997, quando produtores gaúchos trouxeram sementes contrabandeadas do Paraguai e da Argentina e plantaram em suas propriedades. Estima-se que 100 mil produtores cultivem soja no Brasil.

Hoje, segundo a Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul, 70% da soja plantada no Estado é transgênica. Alem da soja, os produtores rurais optam também pelo plantio de algodão geneticamente modificado.

De acordo último relatório sobre a situação global das lavouras geneticamente modificadas comercializadas – baseado em dados de 2007 e lançado no ano passado -, do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (Isaaa), a produção de transgênicos no Brasil cresceu 30% entre os anos de 2006 e 2007. Os números renderam ao País o 3º lugar no ranking de países produtores de transgênicos para plantas modificadas.

Situação Mundial

De acordo com o relatório da Isaaa, durante os 12 anos – completados em 2007 – de comercialização de geneticamente modificados (GM), a área destinada ao cultivo de transgênicos no mundo aumentou 67 vezes, de 1,7 milhão de hectares em 1996 para 114,3 milhões, em 2007.

“Isso reflete a crescente aceitação das culturas geneticamente modificadas por pequenos e grandes produtores, tanto em países industrializados como nos em desenvolvimento”, afirma Clive James, presidente do Conselho Diretor da Isaaa, no relatório.

“Essa alta taxa de adoção é um forte voto de confiança nas culturas GM, refletindo a satisfação do produtor. Cerca de 10,3 milhões de produtores, em 23 países, plantaram essas culturas em 2006 e obtiveram múltiplos benefícios”, completa James.

A estimativa da entidade é que 10 milhões de produtores cultivem transgênicos no planeta e, nos doze primeiros anos de comercialização, 700 milhões de hectares tenham sido produzidos.

Os países que tiveram aumento na área de plantio dos OGMs são, respectivamente, Brasil, Estados Unidos e Índia. Paraguai, África do Sul e China foram os que menos cresceram, entre 2006 e 2007, segundo o levantamento.

Fiscalização

Durante as fiscalizações feitas por técnicos da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é feito um teste nas folhas das plantas cultivadas na propriedade rural e nas sementes para constatar a presença de organismos geneticamente modificados.

De acordo com o fiscal federal agropecuário, Aldo Beraldo, todas as propriedades que plantam transgênicos são fiscalizadas. “É feito um trabalho de campo em todo o Mato Grosso do Sul. Quando há alguma irregularidade, o nosso serviço é notificar os responsáveis e passar isso para o Ministério Público. A SFA é responsável somente por fiscalizar”, explica.

O produtor tem que informar a origem do material utilizado na semeadura e, quando necessário, apresentar as notas fiscais. Para a realização do teste de tolerância ao herbicida glifosato – no caso do algodão (Gossypium hirsitum) -, os técnicos coletam amostras de folhas em pontos distintos da lavoura. A fiscalização é feita pelos Serviços de Fiscalização Agropecuária e de Sanidade Agropecuária.

Caso sejam constatadas irregularidades, a fiscalização federal determina o embargo da produção, como medida cautelar. Além disso, a identificação e dimensão da área plantada, circunstâncias e razões do embargo são descritas no Termo de Fiscalização.

O produtor é autuado e tem um prazo para apresentar a defesa com as alegações e provas necessárias. É expedido também um Termo de Suspensão da Comercialização, indicando a área fiscalizada, a estimativa de produção e a não determinação de cultivar. Desta forma, o produtor não pode sequer transportar a produção para fora do seu lote.

O Termo de Fiscalização e o Auto de Infração são encaminhados, pela SFA, ao Ministério Público Federal para que os responsáveis sejam responsabilizados na esfera penal.

Em Mato Grosso do Sul

No último ano, em Mato Grosso do Sul, a SFA fiscalizou 68 propriedades rurais nos municípios de Aral Moreira, Itaquirai, Navirai, São Gabriel do Oeste, Chapadão do Sul, Alcinópolis, Costa Rica, Sidrolândia e Maracaju. Em nenhuma das lavouras fiscalizadas foi encontrado eventos não autorizados pela CTNBio.

O último Auto de Infração expedido pelo órgão no Estado foi em 2007, quando foram encontrados 520 hectares de algodão geneticamente modificado pela CTNBio. Atualmente, quatro tipos de algodão transgênico estão liberados para comercialização e cultivo no País.

Somente em 2009 mais de 15 mil hectares de algodão foram vistoriados por técnicos do MAPA em Mato Grosso do Sul. Nestes, nenhuma regularidade foi encontrada.

Segundo a SFA, o Estado não tem nenhum propriedade inscrita para a produção de sementes geneticamente modificadas de milho ou algodão.

Penalidade

De acordo com a Lei de Biossegurança – Lei 11.105, de 24 de março de 2005 -, liberar ou descartar OGM no meio ambiente é crime. A reclusão pode ser de um a quatro anos, além de multa. Produzir, armazenar, transportar, comercializar, importar ou exportartransgênicos sem autorização da CTNBio é proibido. Em casos de descumprimento da legislação, a pena prevista é de um a dois anos e multa.

As multas podem ser aplicadas pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, da Saúde e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República e variam de R$ 2 mil à R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. Em casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

Plantio

Organismos geneticamente modificados não podem ser pesquisados nem cultivados em terras indígenas e em unidades de conservação ambiental, de acordo com a medida provisória 347, de 31 de outubro de 2006, exceto nas áreas de proteção ambiental.

A soja geneticamente modificada (evento GTS40-3-2), que tem tolerância ao herbicida glifosato, deve ser plantada a, pelo menos, 500 metros de distância das unidades de conservação ambiental. O algodão transgênico resiste a insetos e o que tem resistência a esses animais, mas que há a presença deles na unidade próxima, deve ser cultivado, respectivamente, a 800 metros e cinco mil metros do local.

Os produtores que cultivam milho modificado e o convencional, por exemplo, devem separá-los. A distância deve ser igual ou superior a 100 metros ou alternativamente 20 metros, desde que acrescida de bordaduras com, no mínimo, dez fileiras de plantas de milho convencional de porte e ciclo vegetativo similar ao milho transgênico.

Anne Durey

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desenvolveu um programa de computador que ajuda os produtores que desejam iniciar o cultivo de plantas geneticamente modificadas (PGMs) a detectar possíveis impactos ambientais destas culturas.

A ferramenta também pode ser utilizada em atividades como a liberação comercial das plantas, testes no campo e ensaios laboratoriais. O GMP-RAM, ou Avaliação de Risco de Plantas Geneticamente Modificadas, foi desenvolvido na Embrapa Meio Ambiente, com sede em Jaguariúna-SP.

O programa une duas ferramentas: planilhas para compilação da Evidência do Risco e Matriz de Avaliação. Na primeira delas, o produtor insere as informações sobre a planta que deseja cultivar e o programa gera o índice de risco. Este índice analisa a possível intensidade de efeitos adversos, a probabilidade de ocorrência de algum efeito adverso e se algum problema já foi encontrado anteriormente com o uso da tecnologia.

Além disso, ele permite saber a extensão de algum dano ao meio ambiente que possa ocorrer, se pontual ou no entorno da plantação. Por fim, o índice mostra qual a capacidade de reversão de um determinado dano, caso venha a ocorrer.

Na segunda ferramenta, o índice é analisado através de uma estrutura de observação, onde cada fator pode ser analisado separadamente, que permite escolher a melhor maneira de conduzir os testes de campo.

A pesquisadora Kátia Regina E. de Jesus-Hitzschky, uma das responsáveis pelo desenvolvimento do GMP-RAM, afirma que qualquer planta geneticamente modificada pode ser analisada por este método. Ela explica que os indicadores apresentados no método foram levantados a partir dos relatórios internacionais e artigos de especialistas que pesquisam o tema. “O programa imprime mais transparência à avaliação do risco de PGMs pois organiza as informações mais importantes, as quais estão dispersas na literatura”, garante.

De acordo com o Gerente de Regulamentação da Bayer CropScience, Denis Lima, o GMP-RAM possibilita que um pesquisador que ainda esteja na fase inicial do projeto, avalie quais os aspectos que serão necessários maior direcionamento de esforços e pesquisa para demonstrar a segurança de um organismo geneticamente modificado

A Bayer, segundo ele, já utiliza o programa. “Analisamos sob o ponto de vista de liberação comercial e não em atividades de pesquisa”, explica Denis. Ele conta que o foco é avaliar as plantas geneticamente modificadas que a Bayer pretende inserir no mercado, como arroz e algodão transgênicos.

O Gerente de Regulamentação acrescenta que após os testes no GMP-RAM, caso seja detectado alto índice de risco para o meio ambiente, é feito o trabalho de revisão nas precauções e restrições que deverão ser recomendadas para que o risco não se torne impacto real. ”E finalmente, se mesmo com as medidas adicionais, o risco permanecer alto, o ideal é suspender o projeto, como o que aconteceu com uma pesquisa em feijão onde foi inserido um gene de castanha-do-pará e resultou em aumento significativo da alergenicidade do produto final, o projeto foi paralisado”, completa Denis.

O GMP-RAM está disponível para download gratuitamente no site da Embrapa Meio Ambiente www.cnpma.embrapa.br. O produtor que quiser utilizá-lo deve ter os dados da planta transgênica que será avaliada, estes dados podem ser levantados a partir da literatura (dados secundários) ou podem ser levantados com experimentos realizados em laboratório ou no campo.

José Carlos Prado

A AGRAER/CEPAER desenvolve pesquisas científicas que visam encontrar as melhores alternativas de uso da terra e produtos mais adequados à economia rural do estado, tanto em facilidade de manejo/trabalho quanto em produtividade e lucros, de forma a garantir boa rentabilidade ao homem do campo, tornando a atividade rural atrativa em sua execução e prazerosa em seus resultados.

O pesquisador Antônio Morcelli tem atuado como articulador do intercâmbio de processos e trabalhos de pesquisas desenvolvidas pela AGRAER e Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, principalmente na busca recursos financeiros que financiem a criação de pólos de culturas de variedades oleaginosas adequadas à produção de biodiesel.

O objetivo final é o desenvolvimento de alternativas de agronegócios que sustentem o pequeno produtor rural no campo.

Os trabalhos já têm sido desenvolvidos em alguns assentamentos rurais como os de Itaquiraí, da Fazenda Itamarati, e Sidrolândia. Também alguns produtores rurais tradicionais – remanescentes dos assentamentos colonizadores da época de Getúlio Vargas, na década de 40, do século passado – na região de Fátima do Sul.

Diversidade genética

As variedades que estão sendo pesquisadas, atualmente, são a canola, o crâmbi e o nabo forrageiro (todos da família brassica oleracea, como a couve e o repolho). Outras duas pesquisas são com o cártamo (da mesma família do girassol) e o popular amendoim. Porém, a variedade campeã em tempo de experimentação científica é o pinhão-manso, uma “irmã” da mamona.

Há oito anos desenvolvendo estudos com a variedade, apenas nos últimos quatro anos o pesquisador tem alcançado resultados satisfatórios quanto aos níveis de excelência pretendidos. A dificuldade maior é que já não existe variedade pura, para dela se partir para os cruzamentos. Todas as amostras conhecidas, segundo Morcelli, são produtos de miscigenação (heterose).

Porém, pelos resultados já alcançados, sabe-se que o pinhão-manso é bom para a produção de biodiesel, além de fornecer, como subprodutos, uma “torta” que pode ser tratada para entrar na composição de ração para animais, ou, ainda, ser usada como adubo orgânico.

Morcelli lamenta que grande parte das dificuldades que encontra é em relação à área que cada família dispõe para a aplicação do projeto, já que os módulos agrários medem entre sete e, no máximo, 30 hectares. Subtraindo as parcelas destinadas a moradia e criações de animais domésticos (aves, suínos, etc.), mais as reservas, sobra muito pouco terreno para viabilizar uma exploração perene e lucrativa. De acordo com o que percebe na sua lida com o pequeno agricultor, este só permanecerá no campo se sua atividade alcançar a melhoria do padrão de vida, para si e para seus familiares.

A voz dos produtores

Ouvindo produtores rurais dos assentamentos, confirma-se a distância entre a teoria e a prática nessa questão de apoio dos governos e seus órgãos de fomento da pesquisa e desenvolvimento rural e, por extensão, ao pequeno produtor.

Enquanto os pesquisadores, como Morcelli, se desdobram em “frentes de batalhas” para garantir recursos que viabilizem a continuação dos estudos e o estabelecimento do projeto, na prática, lá no campo, aqueles que seriam os beneficiários primeiros e diretos desses avanços científicos permanecem alheios a isso, sobrevivendo com a chamada agricultura de subsistência.

João, um assentado de Sidrolândia, declara, sem rodeios: “Não tem projeto nenhum não! A gente não tem assistência técnica. No papel a gente sabe de muitos projetos, de muitas ações do governo. Na prática, não conheço nenhuma.” Plantador de quiabo, reclama que tudo é muito difícil, pois não recebeu apoio oficial nenhum depois que tomou posse do seu lote agrário. Outros trabalhadores assentados, que não quiseram dizer seus nomes, fizeram as mesmas críticas.

Especificamente, sobre projetos de desenvolvimento de plantio de oleaginosas para a produção de biodiesel, disse desconhecer qualquer conversa sobre o isso, no assentamento. E que, do seu lote de 12 hectares, só sobram nove para plantar. “Só se for consorciado com os vizinhos, para valer à pena”, justifica.

“Aliás, lá do outro lado, tem uns trinta companheiro, que se ajuntaro pra prantá cana pra usina. Tão com duas safra coída e entregue, mas num recebero nada ainda”(sic), esbraveja, o assentado de Sidrolândia, em seu linguajar simples.

Ainda o “seu” João usa esse exemplo do plantio da cana para condenar a falta de apoio oficial na hora de o agricultor familiar vender sua produção ao mercado. Conforme sua informação, todo sistema de comercialização é manipulado pelo atravessador que se coloca entre o produtor e as centrais de comercialização. E, que esse personagem indesejado fica com 40% do preço da mercadoria. “De cada dez, eu só recebo seis”, conclui.

Kaká Fernandez

Popularmente os moradores de Campo Grande são chamados de “comedores de mandioca”. Não se sabe ao certo de onde surgiu a expressão para intitular os habitantes da Cidade Morena, mas há de se convir, a mandioca aqui é realmente muito apreciada.

Da família Monihot, a mandioca, macaxeira ou aipim é muito cultivada no oeste brasileiro, mais precisamente o sul da Amazônia, pantanal e cerrado, mas já na chegada dos colonizadores portugueses a mandioca era consumida até na região da Mesoamérica, que compreende México e Guatemala.

Das diversas variedades da planta, dividem-se em dois grupos, comumente chamados de mandioca-doce e mandioca-brava. Desses, a doce ou de mesa é a consumida na alimentação, feita cozida ou frita, já a brava ou industrial é utilizada no preparo das farinhas de mandioca. Base alimentar de diversas culturas, espalhada por todo o mundo e em especial pela África, a mandioca é uma iguaria bastante consumida no estado de MS.

Pensando no aprimoramento da plantação, comercialização e consumo da raiz, na Cepaer (Centro de Capacitação e Pesquisa), órgão da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – MS) o pesquisador Adair de Oliveira, mestre em Fitotecnia pela UNESP, desenvolve há um ano, a pesquisa em Produção e Tecnologia de sementes, plantas de cobertura e mandioca.

A pesquisa é desenvolvida com recursos do CNPq e alguns oriundos do PAC – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico & Programa de Aceleração do Crescimento respectivamente.

Desenvolvida nas cidades de Anastácio, Bonito, Ivinhema e Campo Grande, a pesquisa atende, segundo Oliveira, as necessidades do produtor rural. Além de pesquisar o aprimoramento das mandiocas de mesa e industrial (a segunda já com resultados para produção de farinha).

A pesquisa ainda busca relacionar o manejo da mandioca e consórcio com adubos verdes (plantas como o feijão guandu, a mucunha preta e o feijão de porco) e a cobertura para recuperação e fixação do nitrogênio no solo, melhorando a sua capacidade de receber novas plantações.

Além disso, faz o monitoramento da mosca branca, praga que, oriunda do feijão, passou a atacar também a mandioca. A Pesquisa é desenvolvida em conjunto com os pesquisadores Dra. Mariana Zatarini e Izaías de Oliveira, este lotado em Anastácio.

Aqui plantando, tudo dá – a não ser Recursos e Comunicação

Apesar dos recursos, segundo Adair de Oliveira, muito escassos, faltam ainda outros pontos importantes para o aprimoramento não só desta como de outras pesquisas de extensão rural. Adair destaca que houve um decréscimo na produção, decorrente das diversas mudanças no orgão, com os mandatos dos diversos governos estaduais – primeiramente Empaer, passou a ser Idaterra e agora Agraer – causando uma descontinuidade dos trabalhos e com isso uma diminuição na capacidade de produção.

Oliveira diz ainda, que apesar de as pesquisas obterem resultados atrativos e aumento da produção e comercialização de diversos produtos, a falta de um grupo de comunicação científica lotado no próprio orgão dificulta, até mesmo impossibilita, a publicação e divulgação das pesquisas para a sociedade.

Essa dificuldade se dá, também, pela falta de recursos para concursos na área específica de comunicação. Além disso, a escassez de investimentos impede a contratação de comunicadores nos editais de pesquisa.

Ainda com todos esses problemas, a pesquisa da produção de mandioca deve dar frutos muito em breve. Frutos, ou melhor, raízes, que chegarão ao prato dos comedores de mandioca.

Fonte da foto: http://www.iac.sp.gov.br/UniPesquisa/Horticultura/Imagens/mandioca.jpg