
Córregos passam por análise de qualidade da água09/11/2009 às 07:15As medições acontecerão a cada três meses e fazem parte do Projeto Córrego Limpo, em Campo Grande
Thiago Gonçalves Os córregos que cortam a cidade de Campo Grande (MS) estão recebendo placas de identificação que mostram a qualidade de suas águas. As placas localizadas às margens dos córregos poderão indicar as seguintes cores: preto (péssimo), vermelho (ruim), amarelo (regular), verde (boa) e azul (ótimo). Até agora, 12 placas de um total previsto de 45, mostram o resultado das análises. As medições acontecerão a cada três meses e fazem parte do Projeto Córrego Limpo. O projeto visa a implantação de uma rede de monitoramento dos córregos urbanos, através do índice de medição IQA (Índice de Qualidade da Água), para a manutenção e melhoria da qualidade da água. Também integram as ações o tratamento adequado dos afluentes sanitários e industriais, a realização de monitoramento dos corpos d’água (os principais cursos d’água, tais como rios, represas ou reservatórios artificiais), orientação, fiscalização e realização de um planejamento adequado de uso e ocupação do solo. Os parâmetros de qualidade que fazem parte do cálculo do IQA refletem, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. O IQA é composto por nove parâmetros, dentre eles percentual de coliformes fecais e acidez da água. Cada parâmetro possui um peso, que foi fixado em função da sua importância para a conformação global da qualidade da água. Além de seu peso, cada parâmetro possui um valor de qualidade, obtido do respectivo gráfico de qualidade em função de sua concentração ou medida. Situação no Brasil Para Wanderley Antonio Pignati, mestre em saúde pública da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no Brasil existem mais de 650 princípios ativos que podem ser encontrados nos rios e córregos urbanos. Dentre eles, os agrotóxicos, por exemplo, tem seus princípios ativos modificados quando entram em contato com a água, o sol e o solo e se decompõem em metabólitos que podem ser tão ou mais perigosos para a saúde humana do que os próprios princípios ativos. Segundo informações do site da Prefeitura de Campo Grande, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, responsável pelas pesquisas, detectou na primeira análise três locais de poluição grave, 14 em nível intermediário e 16 com boa qualidade da água. Não houve nenhum indicativo de altíssimo grau de contaminação. Os 33 pontos mapeados, de um total de 92 propostos, constituem as 11 microbacias hidrográficas no perímetro urbano (veja a tabela abaixo). O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marcos Antonio Moura Cristaldo explica que, a partir de agora, começa a fase de diagnóstico desses locais. “Já sabemos que cerca de 80 empreendimentos estão dentro do perímetro dos córregos e vão receber uma atenção maior nas ações de monitoramento e fiscalização”, disse o secretário. Será aplicado um sistema de cruzamento de dados que vai permitir informações mais pontuais e precisas sobre a atuação dessas empresas.
Depois das análises Uma das principais bacias, a do Prosa, já recebeu ações de fiscalização após a vistoria na água. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente a medida resultou em 26 autuações emitidas aos empreendimentos que estavam lançando algum tipo de poluente na água. No córrego Vendas, já foram autuadas 22 fontes poluidoras por despejo de efluentes na galeria de águas pluviais. Grande parte dessas empresas multadas tem a água como elemento principal de trabalho, como pequenas indústrias, oficinas mecânicas, lava-jatos e postos de combustíveis. O secretário Cristaldo explica que o cruzamento de dados vai gerar informações mais detalhadas e que vão contribuir para delinear o processo de monitoramento. “Podemos, por exemplo, ter informações do nível de ocupação e uso do solo, das edificações em volta do córrego, atualizar dados relativos ao licenciamento ambiental, constatar irregularidades no sistema de tratamento de água das fontes poluidoras, enfim teremos um número significativo de dados que, cruzados, nos darão maior potencial de diagnóstico”. Atualmente, 17 das 27 Unidades da Federação possuem redes de monitoramento da qualidade da água, totalizando 2.259 pontos, com um número variável de parâmetros analisados e freqüências de coleta. A Agência Nacional de Águas possui uma rede com 1.340 pontos monitorados – coincidentes com as estações fluviométricas – em que são determinados quatro parâmetros: pH, Oxigênio Dissolvido, Condutividade e Temperatura. Segundo Rodrigo Andreotti Musetti mestre em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas, especialista em Direito Ambiental, observa-se uma tendência politico-administrativa favorável à canalização dos córregos e cursos d’água urbanos ou rurais como solução rápida, fácil e definitiva para se evitarem enchentes, proliferação de insetos e doenças, bem como outros efeitos ao meio ambiente. Assim, projetos como este, que visam a correção de uma urbanização mal planejada e priorizam a valorização do meio ambiente, devem ser incentivados e colocados em prática. “Poluir um curso d’água ou omitir-se na sua despoluição, seja em área urbana ou rural, é condenar a espécie humana à morte. Canalizar um córrego d’água poluído que não possui a vocação para ser um condutor de esgotos é fugir da obrigação legal de tratar os resíduos nele despejados”, ressalta Musetti.
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